Legislação
Publicado no Diário Oficial n.º 12.024 de 06 de novembro de 2025
Considerando a necessidade de formalizar seleção pública para composição da programação institucional da SGDES no Verão Maior Paraná – Edição 2025/2026
Seleção de atividades educativas, ambientais e de impacto - Stand SGDES Verão Maior Paraná 2026.
PORTARIA n.º 01/2025-SGDES - 04 de fevereiro de 2025 - Página 7
Publicado no Diário Oficial n.º 11804 de 10 de dezembro de 2024
Disponibilizar publicamente no site da SGDES (https://www.sgdes.pr.gov.br/Pagina/BI-ODS) a plataforma BI ODS, facilitando o monitoramento da evolução de metas e indicadores oficiais dos ODS no Estado do Paraná, Regiões Geográficas Intermediárias e municípios.
Decreto 8231 - 10 de dezembro de 2024
Publicado no Diário Oficial n.º 11804 de 10 de dezembro de 2024
Retifica o art. 6º do Decreto n.º 80, de 6 de janeiro de 2023.
Portaria n.º 02/2024 - GS/SGDES - 5 de setembro de 2024 - página 05
Publicada no Diário Oficial - número da edição 11739
Designar pró-tempore: o servidor do Estado LUIS PAULO GOMES MASCARENHAS RG 15633797-8/PR, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de superintendente-geral na Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES).
PORTARIA n.º 01/24 – SGDES - 02 de julho de 2024 - Página 129
Publicada no Diário Oficial - número da edição 11692
Aprovação do Relatório Aplicabilidade das Metas ODS ao Paraná - Etapa 1 e
Estabelecer como aplicáveis ao Estado do Paraná, as 150 metas ODS.
Decreto 5542 - 22 de abril de 2024
Publicado no Diário Oficial n.º 11644 de 22 de abril de 2024
Revoga o Decreto nº 1.482, de 29 de maio de 2019.
Resolução/Portaria n.º 001-SGDES - 19 de fevereiro de 2024
Publicado no Diário Oficial - n.º 11601 de 19 de fevereiro de 2024
Designa pró-tempori o servidor para substituir, durante saldo de férias, a superintendente-geral da SGDES
Decreto 4479 - 19 de dezembro de 2023
Publicado no Diário Oficial - n.º 11565 de 19 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável - POLIS
Decreto 3723 - 20 de outubro de 2023
Publicado no Diário Oficial n.º 11526 de 20 de outubro de 2023
Altera dispositivos do Decreto n.º 80, de 6 de janeiro de 2023.
Decreto nº 80 - 06 de janeiro de 2023
Publicado no Diário Oficial n.º 11333 de 6 de janeiro de 2023
Cria a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.
Decreto 10364 - 23 de fevereiro de 2022
Publicado no Diário Oficial n.º 11124 de 23 de fevereiro de 2022
Cria a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.