Consultar as perguntas frequentes sobre o IPM
O que é
Permite acessar a relação de dúvidas mais frequentes relativas ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), levantadas por meio das ligações ao SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Quem pode conhecer
Prefeituras e cidadão em geral.
Onde conhecer
Na internet.
Como conhecer
Basta clicar no botão "Acessar" e você será direcionado à página com as perguntas frequentes.
Prazo
O acesso às perguntas e respostas é imediato.
O que diz a lei
Consulte as legislações pertinentes ao assunto.
Forma de atendimento:
Integralmente na Internet
Quanto custa:
Gratuito.
Serviços Relacionados:
- Consultar repasses financeiros do Governo Estadual aos municípios
- Consultar os procedimentos para a obtenção do Valor Adicionado relativo ao ano-base 2023
- Conhecer a legislação relativa ao IPM
- Acessar modelos de documentos do IPM
- Consultar Índice de Participação dos Municípios no ICMS
- Consultar o Fale Conosco - IPM
- Acessar as informações sobre Fator Ambiental (ICMS Ecológico)
- Acessar o acompanhamento dos dados e a apuração do IPM
- Acessar o Manual de Índice de Participação dos Municípios
- Acessar o Manual e-Protocolo para Recursos/Impugnações ao IPM Provisório