Legislação
PORTARIA n.º 01/24 – SGDES - 02 de julho de 2024 - Página 129
Publicada no Diário Oficial - número da edição 11692
Aprovação do Relatório Aplicabilidade das Metas ODS ao Paraná - Etapa 1 e
Estabelecer como aplicáveis ao Estado do Paraná, as 150 metas ODS.
Resolução nº 001-SGDES - 19 de Fevereiro de 2024
Designa superintendente-geral para substituir, durante saldo de férias, a superintendente-geral da SGDES
Decreto 4479 - 19 de Dezembro de 2023
Institui o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável - POLIS
Decreto 3723 - 20 de Outubro de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 80, de 6 de janeiro de 2023.
Decreto nº 80 - 06 de janeiro de 2023
Cria a Superintendência Geral de Desempenho Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.
Decreto 10364 - 23 de Fevereiro de 2022
Cria a Superintendência Geral de Desempenho Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.